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Soepe é contra proposta do MS para elaboração de plano de saúde popular

O Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco (Soepe), filiado à Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), vem a público esclarecer que é contra a portaria do Ministério da Saúde, publicada sexta-feira (5), que cria o Grupo de Trabalho (GT) com finalidade de discutir e elaborar projeto de plano de saúde de caráter popular. A iniciativa vai de encontro ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a Lei Orgânica da Saúde,  instrumentos construídos com muita luta e esforço dos profissionais da saúde e do povo  brasileiro.

 

E ainda esclarece:

1.    Que entendemos ser o projeto de plano de saúde com caráter popular o maior ataque ao sistema público de saúde brasileiro dos últimos tempos. Um SUS que é universal – ou seja, não excludente, aberto a qualquer cidadão;


2. Que o SUS é a maior conquista do povo brasileiro dos últimos 28 anos. Uma pessoa que precisava de atendimento antes do sistema único ficava à mercê das Santas Casas ou dependiam da vontade política de algum governante;


3. O SUS veio corrigir essa distorção e fazer com que uma luta histórica de décadas começasse a ser implantada. Com 5.570 operadores municipais – ou seja, o número total de municípios, mais 27 estados, um distrito federal e a união que somam uma rede de cuidados e assistência;


4. Que a proposta plano de saúde, com caráter popular apontada pelo Ministério da Saúde precisa ser abortada, pois, não resolverá os problemas da saúde do povo brasileiro e do Sistema Único de Saúde/SUS pelo contrário tende a se agravar;


5. O SUS nasceu de uma conquista popular e de uma mobilização que atravessou décadas para, enfim, materializar na Constituição Brasileira o direito à saúde pública e universal;


6. A vida e a saúde da população não é mercadoria para ser leiloada em cima de um projeto de desconstrução da saúde publica gratuita, universal para abrir portas para plano de saúde com caráter popular e que faz da doença de nossa gente alta fonte de lucro, pois de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) os empresários dos planos de saúde e da saúde suplementar;
movimentou, em 2015 e em 2016, em torno de R$ 180 bilhões.


7. A Federação Nacional dos Odontologistas - FNO tem propostas claras para avançar na construção do o Sistema Único de Saúde - SUS e garantir mais direitos e mais saúde integral, universal e acima de tudo humanizada é simples é claro é só transformar o SUS legal ou seja, cumprir a legislação do SUS e transformar o “SUS LEGAL > SUS REAL PATRIMONIO DO POVO BRASILEIRO” cumprindo as diretrizes e os princípios norteadores do SUS: universalização do acesso com equidade, integralidade da atenção, unificação institucional do sistema, descentralização, regionalização, hierarquização da rede de serviços e participação da comunidade;


8. A população brasileira já apontou a solução para o SUS. Uma das medidas prioritárias apontadas é:” A GARANTIA DO FINANCIAMENTO PARA GARANTIR O DIREITO À SAÚDE “e para tanto houve a adesão da população ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), que recolheu a assinatura de mais de dois milhões e duzentos mil eleitores em favor da alocação no SUS de, no mínimo, 10% das receitas correntes brutas da União, pode-se afirmar que a população brasileira reconhece a gravidade do sub financiamento e deseja vê-lo superado;


* Com informações da Federação Nacional dos Odontologistas - FNO

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