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Novo piso nacional para o dentista: R$ 5.622,00

A partir do dia 1 de janeiro entrou em vigor o valor atualizado do salário base dos Cirurgiões-Dentistas brasileiros, conforme atualização do salário mínimo nacional, de R$ 937,00.

O novo valor do salário dos Cirurgiões-Dentistas é de R$ 5.622,00 para o expediente diário de 8 horas e o valor de R$ 2.811,00 para o expediente de quatro horas diárias. O cálculo é com base na Lei 3.999/61, que regulamenta a profissão de CDs e Médicos, que prevê em seu artigo 5º: fica fixado o salário-mínimo dos Dentistas e Médicos a quantia igual a três vezes e o dos auxiliares a duas vezes mais o salário mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão.

A Lei também estabelece a jornada mínima de trabalho de duas horas e máxima de quatro, com direito a repouso de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho. Importante ressaltar que a regulamentação prevê a garantia de três vezes o valor do salário mínimo federal, R$ 937,00, para o CD com expediente diário de 4 horas. 

No caso do cálculo do salário de quem trabalha além ou aquém desses limites, deve ser considerado o salário mínimo/hora, somado ao adicional de insalubridade em regra. Observa-se também o grau máximo de insalubridade que corresponde a 40%, calculado sobre o salário profissional.

No caso dos Dentistas com expediente diário de 8 horas, deve-se cumprir o seguinte cálculo: salário de R$5.622,00 mais 40% de insalubridade no valor de: R$2.248,80 = R$ 7.870,00 (salário mais adicional de insalubridade). Já os Dentistas que recebem o salário de R$2.811,00, correspondente ao expediente diário de 4 horas, mais R$1.044,40 = R$ 3.855,40 (salário mais insalubridade).

Cabe ressaltar que os Sindicatos de Odontologia ou Cirurgiões-Dentistas que tenham realizados Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou Dissídio Coletivo, fica vigente, para qualquer circunstância, o valor acordado nos referidos documentos. Caso contrário, o Cirurgião-Dentista recebe o previsto na Lei 3.999/61 somado ao regional.

 

 

Confira abaixo na tabela para melhor compreensão:

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