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Convenção Coletiva: uma conquista para a Odontologia

LEIA AQUI -> Convenção Coletiva 2014-2015

             Desde seu surgimento como atividade profissional, a Odontologia vem passando por diversas transformações. As mais notáveis são os avanços tecnológicos e científicos, substituindo o conhecimento empírico.

             Em função dessa evolução, a atividade do cirurgião-dentista requer um preparo cada vez mais intenso. Em nosso país, o mercado de trabalho da Odontologia vem se ampliando bastante nas últimas décadas, diversificando a oferta de serviços. Isso vem alterando o próprio perfil de muitos profissionais, fazendo com que a maioria deixe de atuar apenas em seu consultório – para trabalhar, cada vez mais, como empregado em empresas do ramo. O mesmo aconteceu em outras atividades liberais, provocando um crescente assalariamento desses profissionais.

            Esse fenômeno colocou o cirurgião-dentista diante de uma condição que, historicamente, a profissão negligenciava: a de que somos trabalhadores e, como tais, temos que lutar pelo respeito a nossos direitos, mantendo relações de trabalho socialmente bem definidas e formalizadas.

             Para os profissionais empregados na rede privada, uma das formas de estabelecer esses direitos é através da ‘convenção coletiva’. Esse instrumento faz parte das normas sindicais coletivas, assim como o acordo e o dissídio. Uma convenção coletiva é um acordo realizado entre o sindicato de empregados e o sindicato patronal, atendendo a uma pauta de reivindicações – que deve ser aprovada previamente pela assembléia geral da categoria. O que for estabelecido em convenção coletiva se transforma, automaticamente, em direitos e deveres para empregados e empregadores.

             O Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco (SOEPE) percebe claramente esse novo contexto profissional. E entende ser chegada a hora do cirurgião-dentista compreender, plenamente, sua condição de trabalhador classista, que tem direitos e deveres. Nesse sentido, celebramos conjuntamente com o Sindicato dos Hospitais e Clínicas no Estado de Pernambuco (SINDHOSPE), ainda em 2013, a primeira convenção coletiva para os cirurgiões-dentistas empregados no setor privado em nosso estado.

            Graças a essa convenção, nosso profissional tem estabelecido seu direito a um piso salarial para jornada de 24 horas semanais, seu valor por hora-base – e mais as gratificações, os adicionais, o auxílio-maternidade – dentre outros benefícios históricos conquistados pelo trabalhador brasileiro.

             Nossa categoria profissional já tem uma data-base (período do ano em os sindicatos se reúnem para repactuar os termos da convenção) estipulada em 1º de Julho. Três meses antes, é convocada uma assembleia geral, para que possamos discutir a pauta para a convenção coletiva do ano vigente. A participação ativa da categoria nessas assembleias é de extrema importância, para que possamos debater reivindicações e nos atualizar sobre nossos direitos.

            Mas, mesmo sendo um momento crucial para todo trabalhador, a convenção coletiva ainda é um instrumento negligenciado pela maioria dos odontologistas. Afinal, conforme apontamos, esses profissionais liberais se habituaram a uma atuação por conta própria. Ao longo da história, os cirurgiões-dentistas não sentiram maior necessidade de estabelecer regras trabalhistas mais bem definidas.

           No entanto, no contexto em que atuamos hoje em dia, nossos profissionais começam a perceber a necessidade de normatizar suas relações trabalhistas. Em outras palavras, começam a perceber a importância de uma convenção coletiva de trabalho para a Odontologia.

             Diante disso, o SOEPE entende que a convenção coletiva, ainda que restrita ao setor privado, é uma ferramenta essencial para a toda a categoria, pois favorece nossa valorização profissional. Cabe a cada cirurgião-dentista se informar, para conhecer melhor e saber se utilizar desse instrumento fundamental. Afinal, trata-se do melhor caminho para sair da informalidade, estabelecendo relações claras de trabalho.

             Não podemos admitir a ocorrência de abusos em ambiente de trabalho e nem que o subemprego atinja qualquer cirurgião-dentista. A evolução da Odontologia exige, cada vez mais, o abandono de uma postura individualista – e o consequente surgimento de um crescente espírito de coletividade.

           Portanto, é chegada a hora de mobilizar nossa categoria, para que seus direitos e deveres sejam plenamente respeitados. Vamos avançar mais e mais nesse novo cenário, que apresenta novos desafios e abre novas perspectivas para o cirurgião-dentista em seu mercado de trabalho.  

LEIA AQUI -> Convenção Coletiva 2014-2015

 

 

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