Soepe em negociação com Olinda

Soepe em negociação com Olinda

Com o intuito de valorizar os Cirurgiões-Dentistas da Prefeitura de Olinda, gestores, representantes da categoria e do Soepe decidiram formar,…

Dentistas e Enfermeiros não aceitam a proposta salarial da gestão socialista

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A categoria vai aguardar a reunião agendada PCR para o dia 24 de agosto, para maiores esclarecimentos sobre as suas…

Soepe na luta com os dentistas de Caruaru

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Reforçando o seu compromisso de interiorizar as ações do Soepe, o seu presidente, professor Ailton Coelho, e o vice, Dr.…

Pauta em andamento no Cabo de Santo Agostinho

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Os Cirurgiões-Dentistas do Cabo de Santo Agostinho, o presidente do Soepe, professor Ailton Coelho, e o vice-presidente, Dr. George Gusmão,…

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Prefeitura dos Palmares reduz salário dentista após inscrições para concurso

O Soepe manifesta total repúdio à iniciativa descabida da Prefeitura dos Palmares, que, por meio de errata em edital, baixou o valor do salário dos candidatos ao concurso de dentista do CEO 30h, de R$ 3.400,00 para R$ 1.700,00. É importante salientar que isso correu após o período de inscrições para o processo seletivo. Informamos à categoria que vamos estudar o caso e tomar as medidas cabíveis.  

Esclarecemos ainda que a partir do dia 1 de janeiro entrou em vigor o valor atualizado do salário-base dos cirurgiões-dentistas, conforme atualização do salário mínimo nacional, R$ 937,00. O novo valor do salário dos CDs é de R$ 5.622,00 para o expediente diário de 8h e o valor de R$ 2.811,00 para 4h. 

O cálculo é com base na Lei 3.999/61, que regulamenta a profissão de cirurgiões-dentistas e médicos, que prevê em seu artigo 5º: fica fixado o salário-mínimo dos Dentistas e Médicos a quantia igual a três vezes e o dos auxiliares a duas vezes mais o salário mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão.

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Primeira reunião da Mesa de Negociação 2017 da PCR sem avanços

A PCR não sinalizou com qualquer proposta de reajuste salarial na primeira reunião da Mesa de Negociação com os servidores, realizada nesta terça-feira (14), com representantes de várias categorias que compõem o Fórum Municipal dos Servidores Públicos. Na reunião, os  secretários de Finanças da PCR, Ricardo Dantas, e o executivo de Administração e Gestão de Pessoas, Carlos Muniz, chegaram a dizer que sequer tinham conhecimento da pauta de reivindicações conjunta dos funcionários enviada à gestão por meio do Fórum.

Segundo a vice-presidente do Soepe, professora Roberta Souza, a categoria está pleiteando as perdas salariais com a inflação desde o ano passado, mas a PCR não se sensibiliza para a situação. “Não houve aumento em 2016 e nesta reunião nenhuma sinalização que nos deixe um pouco mais otimistas”, observa.

A também vice-presidente do Soepe, professora Rosa Lima, ressalta que uma nova rodada da Mesa foi marcada para o dia 27 de março, apesar de os gestores insistirem no dia 5 de abril. O Soepe ainda foi representado por mais um vice-presidente, professor George Gusmão.

Em breve, a categoria deverá discutir, em assembleia, o lento processo de andamento na Mesa de Negociação e as reivindicações da data-base de 2017, além de questões ligadas a condições de trabalho e segurança.

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Dentistas têm direito ao adicional de insalubridade

O Soepe alerta que os Cirurgiões-Dentistas expostos à condição danosa à saúde no ambiente de trabalho têm direito à receber adicional de insalubridade no valor de 40% sobre o salário, previsto na Lei 3.999/61 para 4 horas ou 8 horas diárias de trabalho; em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), Dissídio Coletivo e salário regional, acordado somado à três salários mínimos nacionais. 

O direito ao adicional de insalubridade possui amparo legal na Constituição, está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é assegurado por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em virtude do alto risco ocupacional de adoecimento durante o exercício da profissão. 

O direito do Cirurgião-Dentista de receber o adicional de insalubridade condiz com a própria prática profissional que, por sua natureza, requer a necessidade do contato com agentes prejudiciais à saúde. O exercício profissional do CD prevê constante exposição aos riscos biológicos em virtude de uma rotineira manipulação de fluidos com sangue visível ou não em um campo visual estrito, em uma posição de trabalho mais próxima do paciente e com aparelhos rotatórios que facilitam a dispersão de fluidos no ambiente. Além do permanente manuseio de instrumentos perfurocortantes. Estes fatores potencializam os riscos biológicos frente a inúmeras patologias, com destaque para Mycobacterium tuberculosis, Herpes Vírus hominus, Human Immonodeficiency Vírus, Hepatitis B Vírus e Hepatitis C Vírus.

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Nova diretoria do Soepe toma posse

A nova diretoria do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco (Soepe) assumiu oficialmente as suas funções, nesta segunda-feira (6), com o ato de assinatura do termo de posse. São 28 integrantes, entre suplentes e efetivos, distribuídos nos cargos de presidente, vices, secretários geral e adjunto, tesoureiros, conselheiros fiscais e delegados representantes junto à Federação Nacional dos Odontologistas (FNO).
 
O presidente do Soepe, professor Ailton Coelho, ressaltou o compromisso da equipe com a consolidação dos avanços conquistados na odontologia e a luta por mais reconhecimento e melhores condições de trabalho, salário e segurança. Entre os ganhos mais recentes, ele destacou o reconhecimento efetivo da Convenção Coletiva Nacional (CCN) para o setor privado, uma luta vinha sendo travada há muitos anos. O acordo foi firmado entre Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e o Sindicato Nacional das Empresas de Operadoras de Planos de Saúde. 
 
A nova diretoria se comprometeu em interiorizar as ações do Soepe, lutar por mais concursos públicos junto às prefeituras e o Ministério Público, intensificar as negociações salariais e por melhores condições de trabalho, interiorizar as ações do Soepe, entre outras coisas. O presidente, que também é coordenador da Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC), reafirmou total engajamento na luta pelo reconhecimento, por parte da Agência Nacional de Saúde (ANS), da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos - CBHPO.
 
A nova diretoria responderá pelo quadriênio 2017/21. Confira o nome dos integrantes e suas funções abaixo.
 
DIRETORIA
 
Efetivos
Ailton Coelho de Ataíde Filho
Roberta Souza
George Mário de Araújo Silva Gusmão
Rosa Maria de Lima Gomes
Ranilson de Amorim Alves
Giselle Barbosa de Carvalho
Flávio Antônio Leal de Azevedo
Ubiratan de Araújo Pinto
Carlos Alberto de Souza Canto
Evaldo José Coutinho
Marianna Ribeiro Medeiros Guerra Pereira
 
Suplentes
Paulo Braga Mascarenhas
Edvaldo de Melo Pinto
Kilma Helena Guimarães Alves
Valéria de Barros Correia Rocha
Zaira Patrícia Neri da Silva
Paulo Ricardo de Souza Xavier
Paulo Elísio Pinheiro Tavares
Caetano Gomes da Silva Junior
Priscila de Araújo Cavalcanti de Albuquerque
Luciano Beltrão de Souza
Hércules Sávio Rodrigues de Lima
 
CONSELHO FISCAL
 
Efetivos
Raimunda marinho da Silva
Vanuza Arruda Cunha de Ataíde
Otacílio de Alcântara Venâncio Junior
 
Suplentes
Ana Cláudia da Cunha Maia Chagas
Ana Lúcia Mota Dantas
Dayan Moreira Xenofonte
 
DELEGADOS ADJUNTOS
 
Efetivos
Ailton Coelho de Ataíde Filho
Roberta Souza
 
Suplentes
George Mário de Araújo Silva Gusmão
Rosa Maria de Lima Gomes
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Novo piso nacional para o dentista: R$ 5.622,00

A partir do dia 1 de janeiro entrou em vigor o valor atualizado do salário base dos Cirurgiões-Dentistas brasileiros, conforme atualização do salário mínimo nacional, de R$ 937,00.

O novo valor do salário dos Cirurgiões-Dentistas é de R$ 5.622,00 para o expediente diário de 8 horas e o valor de R$ 2.811,00 para o expediente de quatro horas diárias. O cálculo é com base na Lei 3.999/61, que regulamenta a profissão de CDs e Médicos, que prevê em seu artigo 5º: fica fixado o salário-mínimo dos Dentistas e Médicos a quantia igual a três vezes e o dos auxiliares a duas vezes mais o salário mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão.

A Lei também estabelece a jornada mínima de trabalho de duas horas e máxima de quatro, com direito a repouso de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho. Importante ressaltar que a regulamentação prevê a garantia de três vezes o valor do salário mínimo federal, R$ 937,00, para o CD com expediente diário de 4 horas. 

No caso do cálculo do salário de quem trabalha além ou aquém desses limites, deve ser considerado o salário mínimo/hora, somado ao adicional de insalubridade em regra. Observa-se também o grau máximo de insalubridade que corresponde a 40%, calculado sobre o salário profissional.

No caso dos Dentistas com expediente diário de 8 horas, deve-se cumprir o seguinte cálculo: salário de R$5.622,00 mais 40% de insalubridade no valor de: R$2.248,80 = R$ 7.870,00 (salário mais adicional de insalubridade). Já os Dentistas que recebem o salário de R$2.811,00, correspondente ao expediente diário de 4 horas, mais R$1.044,40 = R$ 3.855,40 (salário mais insalubridade).

Cabe ressaltar que os Sindicatos de Odontologia ou Cirurgiões-Dentistas que tenham realizados Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou Dissídio Coletivo, fica vigente, para qualquer circunstância, o valor acordado nos referidos documentos. Caso contrário, o Cirurgião-Dentista recebe o previsto na Lei 3.999/61 somado ao regional.

 

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